sábado, 8 de novembro de 2014

Parazinho: Prefeito Marquinhos encaminha a Câmara Municipal projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de Parazinho-SMCP


  
O Prefeito Marcos Antônio de Oliveira por meio Coordenadoria de Juventude e Cultura Municipal de Parazinho encaminhou na manhã de hoje (07/11) há Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 009/2014, projeto que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Parazinho (SMCP).

Com a aprovação desse projeto, a Administração Pública de Parazinho/RN, terá os meios legais, para desenvolver e aperfeiçoar o sistema cultural, atendendo dessa forma a um dos direitos fundamentais dos munícipes, que promovem e produzem a cultura em específico, serão beneficiados diretamente produtores de cultura e seus eventos tradicionais, artistas e artesãos, escritores e outros...

A Projeto de Lei 009/2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura, possibilita o recebimento e a transferência de recursos fundo a fundo, via Governo Federal, Estadual e Municipal por meio do pacto assinando entre o Prefeito de Parazinho e o Governo Federal, proporcionando a concessão de incentivo financeiros à pessoa física ou jurídica, valendo-se de reserva econômica especificamente destinada ao financiamento de projetos culturais

O Projeto além de regulamentar tem o papel de fazer o controle social dos Investimentos do Fundo Municipal de Cultura através do Conselho Municipal de Cultura; o Plano Municipal de Cultura será as diretrizes das ações o qual o município aplicara os recursos nas áreas e eixos culturais, a Conferência é um fórum participativo que reuni artistas, agentes, produtores, grupo e entidades culturais, gestores público e sociedade cível.

Contamos com o empenho dos Nobres Vereadores na aprovação da lei que beneficiara os artistas e produtores de culturas locais.

Coordenadoria de Juventude e Cultura 

Parazinho na Midia

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