segunda-feira, 11 de maio de 2015

FEMURN anuncia gabinete dos prefeitos em Brasília e encontros regionais no RN

Presidente da FEMURN apresenta conquistas dos primeiros meses de gestão em reunião com diretoria da entidade e prefeitos 
Exibindo Presidente da FEMURN, Franscico José Júnior, participa do Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreededor .jpg

No encontro realizado com prefeitos, na sede da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o presidente da entidade, Francisco José Silveira Júnior, fez prestação de contas aos associados e diretoria, anunciando conquistas fundamentais, como o gabinete dos prefeitos em Brasília e a realização de encontros regionais com gestores municipais a partir deste mês de maio. A implantação de projetos como a RedeSim, em parceria com o SEBRAE/RN, e o Família Acolhedora, com o Ministério Público (MPRN), também foram temas da reunião.
“Os prefeitos agora terão um gabinete equipado, com sala de reuniões e computadores, e veículo a disposição, além de apoio profissional. Isso é importante e foi possível graças à parceria com o Governo do RN, que cedeu parte da sua estrutura de apoio na capital federal”, destacou Francisco José Junior. O presidente anunciou que o espaço destinado aos prefeitos poderá ser utilizado a partir da XVIII Marcha dos Prefeitos, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília.
A expansão da implantação da RedeSim, em parceria com o SEBRAE-RN e a Junta Comercial, visando acabar com a burocracia na abertura de empresas, avançou consideravelmente com o trabalho da FEMURN durante os últimos três meses. O projeto coloca o município como um ente integrante e participativo em todo processo que busca o desenvolvimento econômico, atração de novas empresas e investimentos. A entidade acelerou o processo de sensibilização e capacitação das equipes das prefeituras, faltando apenas 40 cidades para a conclusão dessas fases.
O apoio aos municípios em relação aos problemas da seca, com intermediação e apresentação de pleitos junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, também foi relatado pelo presidente da FEMURN. Ele lembrou ainda da solução para a permanência dos carros pipa, obtida graças à atuação da FEMURN junto a bancada federal, o que evitou o Governo Federal de paralisar os serviços e manter os pagamentos dos responsáveis pelo abastecimento.
Outras questões envolvendo parcerias com o Ministério Público do RN receberam a devida atenção da FEMURN, como a Coordenação do Encontro dos Conselheiros Tutelares, orientando as eleições, e do projeto “Transformando Destinos” que atua no combate uso de drogas e do crack.
O I Encontro dos Prefeitos e Vereadores do RN, promovido pela FEMURN, gerou discussões sobre Reforma Política e o novo Pacto Federativo. Na ocasião a questão foi debatida com o Ministro das Cidades, Giberto Kassab. Em uma segunda oportunidade, durante o projeto Câmara Itinerante, que aconteceu na Assembleia Legislativa, a FEMURN esteve representada, e entregou em mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o manifesto sobre a Reforma Política.
A Federação também tem dirigido atenção aos assuntos relacionados ao meio ambiente e melhoria das cidades. É o caso do Diagnóstico do IDEMA sobre Gestão e Licenciamento Ambiental nos Municípios do RN, onde a instituição contribuiu no processo.  Além disso, tem acompanhado junto à Secretaria de Recursos Hídricos o Cadastramento Ambiental Rural- CAR. Também vem realizando gestão junto à Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), para celebração de convênio visando a criação de uma agência reguladora de águas, esgotos e resíduos sólidos.
A FEMURN está orientando e oferecendo apoio os gestores municipais em diversos assuntos. Um deles é de ordem jurídica, relativa ao Portal da Transparência, que precisa ser implantado por todas as Prefeituras. A instituição também auxilia na revitalização de associações regionais como foi o caso da Associação dos Municípios da Região da Costa Branca.
Em questões referentes à educação a FEMURN participou do Seminário da UNDIME, que discutiu a problemática da educação, com a presença do Presidente da FNDE, de autoridades e secretarias municipais.Outras ações que a FEMURN vem pleiteando são de extrema importância para a sobrevivência econômica dos municípios. É o caso das obras conveniadas com o Governo Federal inscritos em restos a pagar, no qual, a instituição esteve reunida com a diretoria da Caixa Econômica Federal para conversar sobre o assunto. Nesse sentido, também foi discutido, com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, sobre a necessidade do resgate da luta pela redistribuição dos royalties de petróleo beneficiando pequenas cidades do RN e do Brasil.

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