MPF denuncia sete por desvio de recursos de escola em Touros, RN

Escola municipal recebia verbas de programa do Ministério da Educação.Documentos falsos foram utilizados para justificar gasto de R$ 75 mil.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma denúncia e uma ação de improbidade contra sete pessoas envolvidas em desvio de recursos da Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, em Touros. As ações de autoria do procurador Kleber Martins apontam o uso de documentos falsos para justificar o gasto de mais de R$ 75 mil, em valores atualizados, provenientes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), programa mantido pelo Ministério da Educação.

No fim de 2008, a União repassou às contas da Escola Orlando Flávio, dentro do PDE Escola, os valores de R$ 43 mil e R$ 38.159, a serem utilizados em 2009. Segundo o MPF, em vez de usar os recursos em prol do ensino, a diretora e tesoureira desviaram parte das verbas com ajuda dos outro cinco denunciados.

Em 2010, quando tiveram de prestar contas dos recursos, as duas não cumpriram os prazos legais e ainda se valeram de documentos falsos.

“Vendo-se desesperadas por não ter documentos capazes de provar que haviam dado a destinação correta àquela parte dos recursos – indevidamente aplicada ou desviada –, pediram a terceiros – notadamente pessoas que titularizavam empresas de fachada – que não só confirmassem que haviam adquirido deles produtos ou serviços, mas que também lhes fornecessem notas fiscais ou recibos”, relata o procurador Kleber Martins.

O pedido do MPF já foi deferido pelo juiz federal Hallison Rêgo que ainda determinou a indisponibilidade de parte dos bens dos sete denunciados.

G1RN