FEMURN anuncia gabinete dos prefeitos em Brasília e encontros regionais no RN

Presidente da FEMURN apresenta conquistas dos primeiros meses de gestão em reunião com diretoria da entidade e prefeitos 

No encontro realizado com prefeitos, na sede da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o presidente da entidade, Francisco José Silveira Júnior, fez prestação de contas aos associados e diretoria, anunciando conquistas fundamentais, como o gabinete dos prefeitos em Brasília e a realização de encontros regionais com gestores municipais a partir deste mês de maio. A implantação de projetos como a RedeSim, em parceria com o SEBRAE/RN, e o Família Acolhedora, com o Ministério Público (MPRN), também foram temas da reunião.

“Os prefeitos agora terão um gabinete equipado, com sala de reuniões e computadores, e veículo a disposição, além de apoio profissional. Isso é importante e foi possível graças à parceria com o Governo do RN, que cedeu parte da sua estrutura de apoio na capital federal”, destacou Francisco José Junior. O presidente anunciou que o espaço destinado aos prefeitos poderá ser utilizado a partir da XVIII Marcha dos Prefeitos, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília.

A expansão da implantação da RedeSim, em parceria com o SEBRAE-RN e a Junta Comercial, visando acabar com a burocracia na abertura de empresas, avançou consideravelmente com o trabalho da FEMURN durante os últimos três meses. O projeto coloca o município como um ente integrante e participativo em todo processo que busca o desenvolvimento econômico, atração de novas empresas e investimentos. A entidade acelerou o processo de sensibilização e capacitação das equipes das prefeituras, faltando apenas 40 cidades para a conclusão dessas fases.

O apoio aos municípios em relação aos problemas da seca, com intermediação e apresentação de pleitos junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, também foi relatado pelo presidente da FEMURN. Ele lembrou ainda da solução para a permanência dos carros pipa, obtida graças à atuação da FEMURN junto a bancada federal, o que evitou o Governo Federal de paralisar os serviços e manter os pagamentos dos responsáveis pelo abastecimento.

Outras questões envolvendo parcerias com o Ministério Público do RN receberam a devida atenção da FEMURN, como a Coordenação do Encontro dos Conselheiros Tutelares, orientando as eleições, e do projeto “Transformando Destinos” que atua no combate uso de drogas e do crack.

O I Encontro dos Prefeitos e Vereadores do RN, promovido pela FEMURN, gerou discussões sobre Reforma Política e o novo Pacto Federativo. Na ocasião a questão foi debatida com o Ministro das Cidades, Giberto Kassab. Em uma segunda oportunidade, durante o projeto Câmara Itinerante, que aconteceu na Assembleia Legislativa, a FEMURN esteve representada, e entregou em mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o manifesto sobre a Reforma Política.

A Federação também tem dirigido atenção aos assuntos relacionados ao meio ambiente e melhoria das cidades. É o caso do Diagnóstico do IDEMA sobre Gestão e Licenciamento Ambiental nos Municípios do RN, onde a instituição contribuiu no processo.  Além disso, tem acompanhado junto à Secretaria de Recursos Hídricos o Cadastramento Ambiental Rural- CAR. Também vem realizando gestão junto à Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), para celebração de convênio visando a criação de uma agência reguladora de águas, esgotos e resíduos sólidos.

A FEMURN está orientando e oferecendo apoio os gestores municipais em diversos assuntos. Um deles é de ordem jurídica, relativa ao Portal da Transparência, que precisa ser implantado por todas as Prefeituras. A instituição também auxilia na revitalização de associações regionais como foi o caso da Associação dos Municípios da Região da Costa Branca.

Em questões referentes à educação a FEMURN participou do Seminário da UNDIME, que discutiu a problemática da educação, com a presença do Presidente da FNDE, de autoridades e secretarias municipais.Outras ações que a FEMURN vem pleiteando são de extrema importância para a sobrevivência econômica dos municípios. É o caso das obras conveniadas com o Governo Federal inscritos em restos a pagar, no qual, a instituição esteve reunida com a diretoria da Caixa Econômica Federal para conversar sobre o assunto. Nesse sentido, também foi discutido, com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, sobre a necessidade do resgate da luta pela redistribuição dos royalties de petróleo beneficiando pequenas cidades do RN e do Brasil.